STJD define punição ao Santos após cusparada em Reinaldo

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol avaliou formalmente a conduta do Santos no episódio de agressão contra o lateral-direito Reinaldo, atualmente no Mirassol. Em sessão realizada pela Quarta Comissão Disciplinar do órgão, o clube do litoral paulista acabou livre de punições severas no que diz respeito ao comportamento de sua arquibancada, restando apenas uma sanção administrativa de caráter financeiro por descumprimento de protocolo de horário.

A decisão do tribunal baseou-se na agilidade demonstrada pela diretoria santista em identificar o infrator e colaborar com as autoridades de segurança pública. O departamento jurídico do clube apresentou provas de que agiu de maneira imediata para conter os danos desportivos, o que foi considerado suficiente para afastar a perda de mandos de campo ou portões fechados.

Decisão do STJD sobre a agressão contra Reinaldo

O relator do processo na Quarta Comissão Disciplinar, Gabriel Fonseca, compreendeu que o clube agiu com a rapidez necessária para usufruir do benefício de isenção de culpa em relação ao ato do torcedor. No entanto, o atraso injustificado para a entrada da equipe no gramado gerou uma penalidade financeira de cinco mil reais.

Em seu posicionamento oficial durante a sessão, o relator detalhou os motivos técnicos que o levaram a absolver a agremiação da Baixada no artigo referente à segurança do evento desportivo:

? Ao Santos, aplico multa de R$ 5 mil pelos cinco minutos de atraso, no artigo 206. Já no artigo 213, inciso I, meu entendimento em relação à contemporaneidade é que até um dia, a depender da gravidade, pode ser considerado. No meu sentir, é caso de absolvição com o cumprimento da excludente ?

Como ocorreu o episódio na Vila Belmiro

O caso ocorreu durante o confronto entre as equipes na Vila Belmiro, que terminou empatado por 1 a 1. Na marca de 25 minutos do primeiro tempo, o ala Reinaldo se posicionou na linha lateral para efetuar uma cobrança de arremesso manual, momento em que foi atingido por uma cusparada vinda diretamente do setor destinado aos torcedores mandantes.

O ato hostil foi presenciado e registrado pela equipe de arbitragem liderada por Edina Alves Batista. Na súmula oficial do confronto, a juíza relatou formalmente o ocorrido, destacando a impossibilidade inicial de identificar o culpado naquele momento:

? Informo que, aos 25 minutos do primeiro tempo, o atleta Reinaldo Manoel da Silva, número 6 da equipe do Mirassol, levou uma cusparada no momento que ia realizar um arremesso lateral (...) Informo que essa cusparada veio de onde se encontrava a torcida do Santos Futebol Clube, porém não foi possível identificar o torcedor ?

Identificação rápida evitou punição pesada ao rival

Para evitar sanções graves no tribunal, a cúpula do Santos abriu uma investigação interna logo após o encerramento do jogo. Na segunda-feira subsequente, o clube formalizou um Boletim de Ocorrência na 6ª Delegacia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (DRADE) contra o responsável.

O agressor compareceu à delegacia, prestou depoimento e admitiu ter cuspido no atleta, alegando que agiu "no calor da emoção". Em posicionamento oficial divulgado por meio de nota de repúdio, a instituição reforçou que não tolera comportamentos desta natureza em sua praça esportiva:

? O autor do ato já foi identificado e o Santos FC seguirá tomando todas as providências necessárias diante do ocorrido, dentro de suas atribuições e em conformidade com as normas aplicáveis. O Santos Futebol Clube reafirma seu compromisso com o respeito, a integridade e a segurança de todos aqueles que fazem parte do espetáculo esportivo. Atitudes dessa natureza não representam a grandeza de sua história, de sua torcida e dos valores defendidos pelo Clube ?

A postura colaborativa e o registro policial rápido foram fundamentais para convencer os auditores do STJD de que o clube não foi negligente, resultando na absolvição da denúncia mais grave e mantendo apenas a punição administrativa pelo atraso na entrada de campo.