São Paulo cobra R$1 milhão de empresa de limpeza por falhas no Morumbis

O São Paulo Futebol Clube iniciou uma disputa legal contra a Milclean Comércio e Serviços, companhia responsável pela manutenção e higienização de suas instalações sociais no Morumbis. O clube alega que a empresa falhou em honrar os termos do acordo, gerando perdas financeiras significativas e agindo de má-fé. Como resultado, o Tricolor Paulista busca uma indenização de R$ 1 milhão e a rescisão do contrato por justa causa.

Conforme detalhado na petição inicial, o acordo estabelecia que a Milclean deveria fornecer, diariamente, até 96 colaboradores para os serviços de limpeza, em troca de um pagamento mensal aproximado de R$ 569 mil. Contudo, uma auditoria interna conduzida pelo clube revelou que a empresa não estava cumprindo o contingente mínimo de pessoal desde setembro de 2024.

Irregularidades e Cobranças Indevidas

Os registros indicam que as faltas mensais de funcionários por parte da Milclean oscilavam entre 1.300 e 1.500, um número consideravelmente superior ao limite de tolerância estabelecido em contrato, que era de apenas 60 ausências por mês. Apesar disso, a empresa teria continuado a requisitar o pagamento integral pelos serviços, como se estivesse atendendo a todas as suas responsabilidades contratuais.

Após identificar essas discrepâncias, o São Paulo tentou resolver a questão amigavelmente. Através de encontros e notificações formais, o clube apresentou os resultados da auditoria e solicitou esclarecimentos à Milclean. A empresa admitiu não ter alocado a totalidade dos funcionários estipulados em contrato, mas apresentou suas justificativas.

Justificativas da Empresa e Contestações do Clube

A Milclean citou dificuldades na captação de mão de obra, informou um investimento de cerca de R$ 398 mil em tecnologia para suprir parte da demanda de pessoal e declarou que buscava um reequilíbrio financeiro do acordo. Adicionalmente, a empresa sustentou que as alterações na prestação dos serviços teriam ocorrido com a aprovação de Antônio Donizete Gonçalves, conhecido como Dedé, ex-diretor do departamento social do clube. Para embasar sua alegação, apresentou documentos que, em sua visão, confirmariam a concordância com a substituição de parte da força de trabalho por equipamentos e com ajustes nos custos operacionais.

Entretanto, o São Paulo refuta essa narrativa. De acordo com a petição, os próprios documentos apresentados pela Milclean continham rejeições explícitas por parte do então diretor, com anotações como "não aprovo esse repasse de custo" e "não aprovamos esse gasto". As negociações não progrediram, principalmente devido a desacordos sobre os valores que deveriam ser reembolsados.

Rescisão Contratual e Exigência de Pagamento

Diante da ausência de uma resolução, o São Paulo notificou formalmente a Milclean, estabelecendo prazos para a regularização dos serviços e a devolução dos valores pagos indevidamente. Como essas exigências não foram cumpridas, o clube procedeu com a rescisão do contrato por justa causa. Na ação judicial, o São Paulo demanda a restituição de R$ 2,06 milhões, correspondentes a pagamentos considerados indevidos, e o pagamento de R$ 615 mil a título de multa contratual.

O clube também ressalta que ainda existem valores a serem pagos à Milclean pelos últimos meses de prestação de serviço. No entanto, o São Paulo argumenta que esses montantes devem ser deduzidos do total devido pela empresa ao clube. Essa compensação, segundo os cálculos apresentados, resulta em um saldo final de aproximadamente R$ 1,02 milhão a ser pago pela Milclean ao São Paulo .

Cálculos e Acusações de Má-Fé

Os valores apurados pelo clube consideram a diferença entre o número de funcionários previstos em contrato e aqueles efetivamente disponibilizados ao longo de mais de um ano de prestação de serviços.

Além do descumprimento contratual, o São Paulo acusa a empresa de má-fé por ter alterado unilateralmente os termos da prestação de serviços e, posteriormente, tentado justificar as irregularidades. A petição argumenta que a conduta da Milclean violou princípios fundamentais das relações contratuais, como boa-fé, transparência e lealdade.

Andamento Judicial

Procurada no âmbito do processo, a Milclean apresentou suas justificativas. No entanto, segundo o clube, a empresa não conseguiu comprovar uma autorização válida para as alterações nem regularizar a situação dentro dos prazos estabelecidos.

O caso está em andamento na Justiça de São Paulo e aguarda a manifestação da defesa da empresa. Caso os pedidos do São Paulo sejam acatados, a Milclean poderá ser condenada ao ressarcimento integral dos valores, além do pagamento de multa e custas processuais.