São Paulo em disputa judicial: clube cobra R$ 3,7 milhões de empresa de limpeza

O Tricolor Paulista deu início a um processo judicial contra a Milclean, companhia encarregada dos serviços de higienização no complexo social do Morumbi. O valor em disputa atinge a cifra de R$ 3,7 milhões, englobando supostos pagamentos indevidos que poderiam ser abatidos e penalidades pelo não cumprimento de cláusulas contratuais.

A petição foi protocolada na última segunda-feira (23) e tramita na 2ª Vara Cível de São Paulo. O clube paulista alega "falhas graves" na execução dos serviços por parte da empresa contratada.

Detalhes da Cobrança Judicial

Em sua demanda, o São Paulo busca o reconhecimento de R$ 2.061.521,48 como ressarcimento. Este montante refere-se a valores que, segundo o clube, foram pagos em excesso devido ao fornecimento de um quadro de pessoal inferior ao estipulado em contrato. Adicionalmente, o Tricolor pleiteia uma multa de R$ 615.444,70, a ser compensada com débitos existentes entre as partes pelos serviços prestados pela Milclean entre dezembro de 2025 e março de 2026. Por fim, o clube exige que a empresa seja condenada a pagar R$ 1.025.384,97.

O acordo entre São Paulo e Milclean foi formalizado em dezembro de 2024, com vigência retroativa a junho do mesmo ano, e estabelecido por um período de 3 anos. O objetivo primordial do contrato era garantir a limpeza e a conservação do complexo social do clube, com o fornecimento de materiais, produtos e equipamentos necessários.

O Contrato e as Alegações de Descumprimento

O pacto previa a disponibilização de uma equipe fixa e diária composta por 96 colaboradores de segunda a sábado, e 95 aos domingos e feriados, com um custo mensal de R$ 569.856,20.

Contudo, no segundo semestre do ano passado, o São Paulo detectou que a Milclean não estava cumprindo o número mínimo de funcionários estipulado e também não apresentava os relatórios de presença exigidos. Uma auditoria interna realizada pelo clube revelou uma "grave violação contratual" por parte da fornecedora.

O clube argumenta que a magnitude do problema era "notória", evidenciada pelo fornecimento inadequado de pessoal, reduções substanciais no quadro de funcionários e um índice de faltas que ultrapassava os limites contratuais em até 60 ocorrências mensais.

Tentativas de Conciliação e Ação Judicial

Em fevereiro deste ano, uma reunião agendada entre as partes foi cancelada pela Milclean, gerando insatisfação no São Paulo. Em resposta, a empresa buscou justificar as falhas na prestação de serviços com "alegações evasivas e infundadas", atribuindo as alterações unilaterais à necessidade de um "reequilíbrio financeiro entre as partes".

A Milclean teria fundamentado sua posição alegando um investimento de R$ 398 mil em tecnologia para substituir funcionários, em decorrência das dificuldades em recrutar mão de obra no mercado. A empresa também afirmou ter arcado com novos custos de benefícios de assiduidade para seus empregados, os quais teriam sido "repassados" ao clube por meio da redução do quadro operacional.

Após diversas conversas infrutíferas, o São Paulo emitiu uma notificação extrajudicial à Milclean, solicitando a restituição de valores, o restabelecimento do quadro de pessoal, entre outras exigências. Diante da ausência de resolução, o clube optou por ajuizar a ação judicial nesta segunda-feira, visando reaver os valores investidos, compensar débitos e obter o pagamento de uma multa rescisória contratual.