Decisão Judicial Favorece São Paulo em Caso de Lucas Fasson

São Paulo Ganha Ação Judicial de R$ 150 Milhões Contra Lucas Fasson

O São Paulo saiu vitorioso em uma ação judicial contra o zagueiro Lucas Fasson, que atualmente joga no Lokomotiv, da Rússia. O Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-2) decidiu a favor do clube, determinando o pagamento de uma multa contratual no valor de R$ 150 milhões.

A disputa judicial teve início em setembro de 2020, quando Fasson deixou o São Paulo para jogar no La Serena, do Chile. Na época, a Fifa concedeu um registro provisório ao zagueiro, mas o Tricolor recorreu à Justiça para receber o valor da multa.

Alegações de Fasson

Para deixar o São Paulo , Fasson alegou que havia assinado um contrato de quatro temporadas (de julho de 2017 a junho de 2021) antes de completar 18 anos. Ele argumentou que esse contrato era irregular, pois a Lei Pelé e o regulamento da CBF estipulam que, em casos de litígio submetidos à Fifa, devem ser considerados apenas os três primeiros anos de vínculo para atletas menores de 18 anos.

Decisão do TRT-2

No entanto, o TRT-2 deu razão ao São Paulo , que alegou que o contrato de Fasson era válido e que ele havia violado a multa contratual ao rescindir o vínculo unilateralmente. A decisão ainda cabe recurso, mas o Tricolor considera a vitória significativa.

Medidas Preventivas do São Paulo

Para evitar casos semelhantes no futuro, o São Paulo tem adotado uma postura mais cautelosa. Sob a gestão do presidente Julio Casares, o departamento de futebol de base do clube tem evitado ao máximo contratos de mais de três anos com jogadores menores de 18 anos.

Essa medida visa prevenir prejuízos financeiros, mesmo que o clube tenha obtido ganhos em casos como o de Fasson. O Tricolor entende que o custo de ações judiciais, ainda que bem-sucedidas, pode ser alto.